Com programa Parceiro da Escola, Governo do Estado quer expandir qualidade da educação

• 25 mai, 2024 Paraná

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação, pretende expandir o programa Parceiro da Escola a partir de 2025. Esse é o objetivo de um projeto de lei que vai ser encaminhado aos deputados estaduais na próxima semana. Ele tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional. Elas serão responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas selecionadas na rede e pela gestão de terceirizados (limpeza/segurança).

O Parceiro da Escola será instalado mediante consulta pública junto à comunidade escolar, em modelo similar das consultas das cívico-militares, dentro de um processo democrático. A proposta é que a consulta aconteça em 200 escolas de cerca de 110 cidades, nas quais foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar – o número corresponde a cerca de 10% da rede.

O programa tem como finalidade principal possibilitar que os diretores e gestores concentrem esforços na melhoria da qualidade educacional, dedicando-se ao desenvolvimento de metodologias pedagógicas, treinamento de professores e acompanhamento do progresso dos alunos. Os diretores, os professores e os funcionários efetivos já lotados nas escolas serão mantidos e as demais vagas serão supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo Estado do Paraná. A gestão pedagógica seguirá a cargo do diretor concursado.

As empresas serão contratadas em lotes, mediante edital, por um período específico que ainda está sendo analisado. Elas deverão ter atuação comprovada na área. O projeto prevê que o investimento seja similar ao praticado atualmente na escola que passará pela mudança.

Nas escolas participantes, além de todos os serviços já ofertados pela rede estadual, as instituições contarão com um gestor administrativo, acompanhamento direto de nutricionista e educadores adicionais, inclusive para contraturno, tendo em vista garantir atendimento ao estudante em sala de aula, principalmente em situações da ausência de professores. Além disso, os estudantes receberão gratuitamente kits de uniforme escolar.

Países desenvolvidos, líderes dos rankings mundiais de educação, como Canadá, Coreia do Sul, Inglaterra e Espanha, utilizam sistemas semelhantes de parcerias na administração. No Paraná, esse projeto-piloto já é desenvolvido desde 2023 no Colégio Estadual Aníbal Khury, em Curitiba, e no Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).

“Essa divisão de responsabilidades permite maximizar o progresso acadêmico dos estudantes e a qualidade geral da educação oferecida pelas escolas. Ao contar com o suporte de uma entidade privada especializada em gestão educacional, as instituições de ensino público ganharão acesso a recursos e expertise que promoverão melhorias nas escolas. Os resultados nas escolas que já contam com o programa são satisfatórios”, afirma o secretário da Educação, Roni Miranda.

O programa também prevê avaliação perene das escolas parceiras, garantindo a eficiência da ação. Esse processo envolve aspectos qualitativos dos serviços ofertados pela empresa parceira, níveis de satisfação da comunidade escolar e o cumprimento de metas propostas pelo Estado, como aprendizagem e frequência escolar.

O programa não atinge escolas indígenas, aquelas em comunidades quilombolas e em ilhas ou as cívico-militares.

PILOTOS – O programa funciona desde o início do ano passado com 2,1 mil estudantes matriculados em duas escolas da rede de ensino estadual. Nessas duas instituições os parceiros são Tom Educação e Apogeu. Em ambas as entidades, os índices de matrículas, frequência e desempenho escolar dos estudantes apresentaram melhoras significativas entre 2023 e 2024. Também houve matrícula de 100% no Enem.

No Colégio Estadual Anita Canet, o êxito do modelo de gestão foi observado nos índices de matrículas e desempenho dos alunos. Em 2023, a escola contava com 895 alunos matriculados e as matrículas subiram para 965, um aumento de 8%. A frequência dos estudantes saltou de 84% para 88%. Em relação ao aprendizado, dados da Prova Paraná, exame aplicado periodicamente na rede, mostram que a média de acertos dos alunos da escola aumentou de 41% em 2022 para 45% em 2023.

Ao mesmo tempo em que houve mudança na gestão, o colégio, assim como toda a rede, seguiu recebendo investimento do Estado. No ano passado foi reformado o laboratório de informática, feitas adequações nas áreas externas, adquiridos 40 novos notebooks, instaladas câmeras de segurança nas salas de aula e nos corredores, comprados equipamentos esportivos e implementadas aulas de jiu-jitsu no contraturno.

No Colégio Estadual Anibal Khury os resultados são similares. Em 2020 a escola atendia cerca de mil alunos, número que subiu para 1.141 em 2024. Em relação à frequência, o número passou de 85% em 2022 para 87% em 2023. Outro dado relevante foi a redução das aulas vagas, que são aquelas que deixam de ser dadas por falta ou ausência do professor. Em 2022, 22% das aulas do ano não foram realizadas por tal motivo. Em 2023, a partir do modelo que garante a presença de docentes na escola, o número de aulas vagas caiu para 6%.

No ano passado o Estado reformou o refeitório e adequou o depósito de merenda da unidade. Também instalou um bicicletário, pintou as quadras coberta e descoberta, implementou sistema de segurança e câmeras de monitoramento e adquiriu 31 novos chromebooks.

Pesquisas realizadas pelo IRG instituto com os pais e responsáveis nas duas escolas mostraram uma aprovação de mais de 90%.No Anita Canet, 96% da comunidade aprovou o modelo e 93,1% se sente satisfeito ou muito satisfeito com a parceria. No Anibal Khury 90% aprovam e 81,6% dos pais e responsáveis estão satisfeitos ou muito satisfeitos.

Fonte: AEN